13/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:50

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA ERIKA DA SILVA GOMES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808665-18.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARIA ERIKA DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: JAILSON LOPES DE SOUSA - PB24069 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/05/2025 21:28

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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