08/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/06/2025
15/06/2025 00:50

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:17

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802804-49.2023.8.15.0731 Autor: TARSUS KLYNGER SABINO DOS SANTOS Ré(u): NU PAGAMENTOS S.A. e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 22:48

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:59

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/04/2025 10:48

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:30

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:02

Juntada de comunicações
26/03/2025 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:23

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/12/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 00:53

Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUES DE QUEIROZ em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:40

Juntada de comunicações
23/10/2024 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:45

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:27

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 19:06

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:29

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2023 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/11/2023 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
20/11/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:54

Juntada de comunicações
19/10/2023 00:50

Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUES DE QUEIROZ em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de TARSUS KLYNGER SABINO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de EMERSON HENRIQUES DE QUEIROZ em 14/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:53

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/11/2023 11:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
18/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 10:57

Deferido o pedido de
22/08/2023 10:57

Extinto o processo por desistência
15/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:55

Expedição de Mandado.
15/08/2023 10:46

Juntada de comunicações
02/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:00

Decorrido prazo de OLIMPIO DE MORAES ROCHA em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/07/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
04/07/2023 19:12

Outras Decisões
04/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 08:18

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 13:13

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 08:12

Expedição de Mandado.
14/06/2023 07:59

Expedição de Mandado.
14/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/06/2023 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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