TJPB - 0816581-60.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Regional das Garantias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0816581-60.2023.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ANDRE LUIZ DA SILVA MEIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ANDRE LUIZ DA SILVA MEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( X )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 122888730 RESUMO DA INTIMAÇÃO: Em conformidade com o art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09 de outubro de 2025, pelas 9h30min.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
10/09/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 09:27
Juntada de comunicações
-
10/09/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:21
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 07:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2025 09:30 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
05/09/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 11:42
Juntada de Petição de cota
-
05/09/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/09/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 09:42
Juntada de Petição de resposta
-
06/06/2025 16:02
Juntada de Petição de denúncia
-
03/06/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 18:20
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
30/05/2025 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 08:08
Juntada de comunicações
-
28/05/2025 08:07
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/05/2025 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/05/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 11:32
Declarada incompetência
-
26/05/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 08:16
Juntada de comunicações
-
26/05/2025 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 07:40
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:48
Recebidos os autos
-
22/05/2025 15:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2024 11:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/05/2024 12:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/04/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:41
Determinada diligência
-
07/03/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 15:44
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 10:45
Determinada diligência
-
26/01/2024 10:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/01/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 16:49
Juntada de Petição de apelação
-
22/01/2024 12:26
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:49
Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ DA SILVA MEIRA - CPF: *94.***.*43-04 (INDICIADO)
-
04/12/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 09:01
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 23:41
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:02
Prorrogado prazo de conclusão
-
24/10/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 06/10/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 15:57
Prorrogado prazo de conclusão
-
23/08/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:49
Juntada de Ofício
-
20/08/2023 17:45
Juntada de Petição de cota
-
03/08/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 12:06
Juntada de Petição de cota
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 27/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2023 13:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820761-65.2025.8.15.2001
Galileu Jose de Luna
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/04/2025 17:09
Processo nº 0000928-70.2012.8.15.0281
Jose Cleonaldo Martiniano da Silva
Municipio de Pilar
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2020 21:25
Processo nº 0808641-87.2025.8.15.2001
Edvaldo Cavalcante de Souza
Asbrapi Associacao Brasileira dos Aposen...
Advogado: Igor Thiago Santos do Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/02/2025 15:42
Processo nº 0801212-08.2021.8.15.0741
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Danilo Leao do Nascimento
Advogado: Marcio Maciel Bandeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/09/2021 13:54
Processo nº 0816581-60.2023.8.15.0001
Andre Luiz da Silva Meira
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Melina Valenca Maciel Paes Barreto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/05/2024 14:18