TJPB - 0816795-65.2023.8.15.2001

12/03/2024 08:36

Baixa Definitiva

12/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2024 08:36

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

06/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 14:40

Juntada de Certidão de julgamento

09/01/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 22:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023 16:19

Voto do relator proferido

14/12/2023 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 07:59

Conclusos para despacho

06/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 27/11/2023 23:59.

08/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2023 18:31

Juntada de Certidão de julgamento

30/10/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2023 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/10/2023 17:30

Voto do relator proferido

06/10/2023 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023 10:55

Conclusos para despacho

06/10/2023 10:55

Juntada de Certidão

06/10/2023 10:42

Recebidos os autos

06/10/2023 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio