25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade Processo nº: 0868105-13.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: GEORGE RAMALHO BARBOSA, JESSICA SUASSUNA GUEDES RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., NOVA GERACAO EVENTOS LTDA DECISÃO Vistos etc.

A recorrente pleiteia o benefício da justiça gratuita, sobre o qual, o despacho de id 29953926 determinou a comprovação da insuficiência de recursos.

Intimada, não se manifestou.

Ante o exposto, indefiro a gratuidade judiciária pleiteada.

Devendo, conforme ENUNCIADO 115 do FONAJE, a recorrente comprovar o devido preparo dentro de 48 horas, sob pena de deserção do seu recurso.

ENUNCIADO 115 – Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo.

Assim, nos termos do ENUNCIADO 115 do FONAJE, INTIME-SE a recorrente, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acostar aos autos a guia de preparo e a comprovação do seu devido pagamento, sob pena de deserção do seu recurso.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora
29/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 10:36

Outras Decisões
20/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:40

Decorrido prazo de TRT 13ª REGIÃO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:22

Juntada de Ofício
09/01/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 13:10

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:03

Juntada de Ofício
04/12/2024 11:11

Determinada diligência
21/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:51

Recebidos os autos
11/11/2024 07:51

Juntada de despacho
04/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 11:38

Determinada diligência
16/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:57

Recebidos os autos
30/09/2024 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
29/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 10:31

Outras Decisões
15/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ENZO VAROLI em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ENZO VAROLI em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 13:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 10:21

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2023 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 13:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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