14/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 11:00

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0003-35 (RECORRENTE) e provido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0815636-39.2024.8.15.0001 RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968-A - RECORRIDO: FRANCISCO JOSE LOUREIRO MARINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA - PB14149-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 10:04

Juntada de intimação de pauta
14/05/2025 12:25

Determinada diligência
14/05/2025 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 10:32

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA
10/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LOUREIRO MARINHO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LOUREIRO MARINHO em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 21/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 17:01

Determinada diligência
24/07/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:01

Recebidos os autos
23/07/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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