10/09/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:09

Transitado em Julgado em 12/06/2025
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:26

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0812030-63.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WELISSON NUNES DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652, GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES - PB30136 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 19 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Juntada de RPV
06/06/2025 08:16

Juntada de RPV
03/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:44

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0812030-63.2023.8.15.0251 Promovente: WELISSON NUNES DE ARAUJO Promovido: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
27/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 23:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
13/05/2025 04:51

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:57

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:10

Recebidos os autos
05/12/2024 13:10

Juntada de Certidão de prevenção
17/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2024 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:14

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 17:58

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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