10/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834379-14.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: JOZELIO INACIO MARQUES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:02

Determinado o arquivamento
19/12/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 19:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:19

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/09/2024 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/09/2024 09:11

Juntada de Decisão
12/09/2024 23:27

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:08

Juntada de Decisão
16/07/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2024 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:36

Conclusos para decisão
02/06/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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