16/07/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800200-04.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSELINO CAETANO NETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: JOSELINO CAETANO NETO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para pagamento das custas processuais (id. 115431739), isso até o prazo de vencimento.

Advogado: JOSE HONORIO DA SILVA NETO OAB: PB28894 Endereço: R DO URUCUM, 35, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-180 .

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 2 de julho de 2025.

CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor
02/07/2025 07:20

Expedição de Mandado.
02/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:18

Juntada de Guia de Execução Penal
04/06/2025 12:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/06/2025 12:04

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/05/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 03:07

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800200-04.2022.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 27 de maio de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 23:19

Recebidos os autos
24/05/2025 23:19

Juntada de despacho
14/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:21

Recebidos os autos
16/01/2025 18:21

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/06/2024 07:09

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 11:59

Conclusos para julgamento
19/06/2024 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
19/06/2024 10:33

Juntada de Petição de procuração
18/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/06/2024 15:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/04/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 19:29

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
21/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
21/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
12/09/2023 13:44

Outras Decisões
06/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:51

Juntada de Petição de defesa prévia
17/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 02:06

Decorrido prazo de JOSELINO CAETANO NETO em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 08:19

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:15

Recebida a denúncia contra JOSELINO CAETANO NETO - CPF: *78.***.*17-51 (REU)
13/07/2023 10:42

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:42

Juntada de Petição de denúncia
27/06/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2023 16:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/06/2023 15:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/12/2022 13:14

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/12/2022 15:48

Declarada incompetência
07/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:05

Juntada de Petição de cota
31/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:22

Juntada de Petição de cota
04/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:33

Juntada de Petição de diligência
29/07/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 01:45

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 04/07/2022 23:59.
17/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 05:32

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 16/05/2022 23:59:59.
27/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:07

Juntada de Petição de Cota-2022-0000470333.pdf
23/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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