TJPB - 0800200-04.2022.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 10:02
Juntada de Petição de resposta
-
08/07/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 00:12
Publicado Expediente em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800200-04.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: JOSELINO CAETANO NETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.
Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: JOSELINO CAETANO NETO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para pagamento das custas processuais (id. 115431739), isso até o prazo de vencimento.
Advogado: JOSE HONORIO DA SILVA NETO OAB: PB28894 Endereço: R DO URUCUM, 35, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-180 .
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 2 de julho de 2025.
CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor -
02/07/2025 07:20
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 08:26
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 08:18
Juntada de Guia de Execução Penal
-
04/06/2025 12:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/06/2025 12:04
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/05/2025 11:24
Juntada de Petição de comunicações
-
29/05/2025 03:07
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 16:22
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800200-04.2022.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 27 de maio de 2025.
RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor -
27/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2025 23:19
Recebidos os autos
-
24/05/2025 23:19
Juntada de despacho
-
14/02/2025 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/02/2025 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 18:21
Recebidos os autos
-
16/01/2025 18:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/12/2024 07:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/09/2024 17:24
Juntada de Petição de comunicações
-
30/09/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/07/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 07:09
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 12:32
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2024 12:00
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2024 11:59
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 11:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
-
19/06/2024 10:33
Juntada de Petição de procuração
-
18/06/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/06/2024 15:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/04/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 18:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2024 19:29
Juntada de Petição de cota
-
21/03/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 10:00 Vara Única de Água Branca.
-
12/09/2023 13:44
Outras Decisões
-
06/09/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 09:51
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/08/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 02:06
Decorrido prazo de JOSELINO CAETANO NETO em 04/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 12:32
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2023 08:19
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 14:15
Recebida a denúncia contra JOSELINO CAETANO NETO - CPF: *78.***.*17-51 (REU)
-
13/07/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 16:42
Juntada de Petição de denúncia
-
27/06/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 12:34
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 16:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/06/2023 16:34
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
21/06/2023 15:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/12/2022 13:14
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/12/2022 15:48
Declarada incompetência
-
07/11/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 14:05
Juntada de Petição de cota
-
31/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 12:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/10/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 16:22
Juntada de Petição de cota
-
04/10/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 01:45
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 04/07/2022 23:59.
-
17/05/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 05:32
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 16/05/2022 23:59:59.
-
27/03/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 19:07
Juntada de Petição de Cota-2022-0000470333.pdf
-
23/03/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801594-59.2025.8.15.2002
3 Delegacia Distrital da Capital
Lucas dos Santos Silva
Advogado: Mateus Luan Alves de Freitas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/03/2025 11:00
Processo nº 0800524-54.2019.8.15.0761
Geusa Helena Dantas da Silva
Municipio de Gurinhem
Advogado: Ericleston Lopes de Queiroz Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/10/2019 23:05
Processo nº 0810679-43.2023.8.15.2001
Magno Jose da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Alan Moreira SA
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2023 09:54
Processo nº 0810679-43.2023.8.15.2001
Estado da Paraiba
Magno Jose da Silva
Advogado: Alan Moreira SA
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/04/2025 08:50
Processo nº 0800200-04.2022.8.15.0941
Joselino Caetano Neto
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Jose Honorio da Silva Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/12/2024 07:12