14/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/06/2025 18:45

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de JOSE BORGES RAMOS NETO - CPF: *08.***.*80-11 (APELANTE) e provido em parte
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0802248-18.2021.8.15.0731 APELANTE: JOSE BORGES RAMOS NETO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053-A - APELADO: LINDEMBERG FERREIRA DA SILVA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 21:47

Juntada de Petição de parecer
10/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:24

Recebidos os autos
10/01/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851499-17.2017.8.15.2001

Josefa Rocha de Sousa Lins

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Francisco de Moraes Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2017 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0851499-17.2017.8.15.2001

Josefa Rocha de Sousa Lins

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Francisco de Moraes Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0808799-46.2016.8.15.0001

Joelson de Castro Meira

Maria Lucia Clementino

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2016 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0808799-46.2016.8.15.0001

Maria Lucia Clementino

Joelson de Castro Meira

Advogado: Italo Clementino de Lima Montenegro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0802248-18.2021.8.15.0731

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Lindemberg Ferreira da Silva

Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2021 15:15

Exibir Processo