17/07/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025
25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 05:29

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800131-10.2025.8.15.9010 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA - - AGRAVADO: VANESSA MENDES DOS SANTOS - Advogado do(a) AGRAVADO: VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA - PB26894-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:12

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:02

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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