13/06/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 13/06/2025
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição de informação
29/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0812866-39.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio] Polo ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL PRIVE Polo passivo: EXECUTADO: ERICK RONNIELLE ANDRADE VASCONCELOS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/05/2025 10:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/05/2025 02:27

Decorrido prazo de ERICK RONNIELLE ANDRADE VASCONCELOS em 08/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 02:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/04/2025 21:37

Expedição de Carta.
11/04/2025 11:18

Determinada a citação de ERICK RONNIELLE ANDRADE VASCONCELOS - CPF: *69.***.*85-69 (EXECUTADO)
10/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800011-95.2025.8.15.0981

Maria do Socorro Gangorra de Sousa

Hipercard Banco Multiplo S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/01/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0839871-70.2024.8.15.0001

Antonio Maroja Guedes Neto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0814629-75.2025.8.15.0001

Condominio Flores de Campina Residence

Anna Carolina Monteiro da Silva

Advogado: Angela Celeste Cartaxo Guedes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800276-96.2025.8.15.0561

Francisca Alves Dionizio

Banco Panamericano SA

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0827343-04.2024.8.15.0001

Marx Harrison Zevohai Alves Freitas

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 15:02

Exibir Processo