TJPB - 0825531-19.2016.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS

CPF *18.***.*41-70

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB: 18025/PB

CPF *45.***.*25-61

JACIANE GOMES RIBEIRO

OAB: 18796/PB

CPF *90.***.*18-55

RAFAELLA EUFLAUZINA DIAS DO NASCIMENTO

OAB: 20975/PB

CPF *65.***.*49-03

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 02:14

    Decorrido prazo de ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS em 26/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 02:33

    Decorrido prazo de ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS em 12/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 03:06

    Publicado Expediente em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificação de Incentivo] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0825531-19.2016.8.15.2001 IMPETRANTE: ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS IMPETRADO: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

    Considerando o trânsito em julgado do Mandado de Segurança Coletivo nº 0830296-33.2016.8.15.2001, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, e os efeitos erga omnes ou ultra partes da referida decisão, por força do princípio da não surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da perda do objeto da presente ação JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

    Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 27/05/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 23:22

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/08/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 01:15

    Decorrido prazo de ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS em 10/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 01:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:04

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 23:03

    Juntada de provimento correcional

  • 03/08/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 02:37

    Juntada de provimento correcional

  • 21/10/2022 05:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/05/2021 05:40

    Decorrido prazo de ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS em 17/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:28

    Juntada de Petição de cota

  • 29/04/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 02:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 06:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 00:57

    Decorrido prazo de LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2020 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2020 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2020 20:30

    Juntada de Ofí­cio

  • 26/06/2020 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 14:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 15:23

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 00:29

    Decorrido prazo de LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 06/03/2019 21:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/02/2019 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 11:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/08/2018 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 07/04/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 11:39

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2017 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 00:38

    Decorrido prazo de LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA em 02/08/2016 23:59:59.

  • 15/07/2016 06:10

    Decorrido prazo de ANA CLELIA ALMEIDA PEREIRA DANTAS em 14/07/2016 23:59:59.

  • 29/06/2016 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2016 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2016 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2016 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2016 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2016 17:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2016 18:20

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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