09/06/2025 23:00

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:26

Determinado o arquivamento
09/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/06/2025 01:32

Decorrido prazo de ANA ELISA MARIZ DANTAS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804045-82.2023.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANA ELISA MARIZ DANTAS Endereço: Rua José Cassimiro de Sousa, 26, Santo Amaro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Advogados do(a) REQUERENTE: HELDER DE LIMA FREITAS - PB22692, ROBERTO AMARO DAMACENA - PB22634 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB Endereço: Rua Dr.

Antônio Carneiro, 58, Prefeitura de Riacho, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) REQUERIDO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DECISÃO

Vistos.

Considerando que o cálculo apresentado pela parte exequente está em desacordo com os limites estabelecidos no título executivo judicial, intime-o para que, no prazo de cinco dais, corrija o cálculo.

Cumprida a determinação, intime-se a parte executada para se manifestar, nos termos do ID 91414860.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 4.918,68 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
27/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Determinada diligência
27/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 13/03/2025 23:59.
21/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 07:06

Processo Desarquivado
15/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:01

Determinado o arquivamento
18/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANA ELISA MARIZ DANTAS em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Determinada diligência
29/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:43

Determinada diligência
16/10/2024 21:22

Conclusos para julgamento
16/10/2024 21:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 11/10/2024 23:59.
20/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:47

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2024 12:11

Expedição de Mandado.
06/07/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ANA ELISA MARIZ DANTAS em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 20/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas
08/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 16:04

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:31

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 07:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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