28/08/2025 08:43

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 18:53

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2025 00:51

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801758-20.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional, Conversão em Pecúnia] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA CLEIDIENE DANTAS Endereço: Rua Projetada, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINE ANDRADE COSTA - PB24649, KLEBER ANDRADE COSTA - PB21617 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: Pça.

Sérgio Maia, 66, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 DECISÃO

Vistos.

Autorizo o registro da cessão de honorários na forma descrita no instrumento acostado aos autos.

Quando da expedição do competente requisitório, registre-se.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 4.725,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
13/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:29

Deferido o pedido de
12/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
12/08/2025 06:30

Juntada de Petição de informação
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
05/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Determinada diligência
25/05/2025 08:10

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:53

Recebidos os autos
24/05/2025 18:53

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2024 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2022 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2022 07:50

Juntada de informação
04/04/2022 07:47

Juntada de Informações
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 07:52

Conclusos para decisão
26/11/2021 01:38

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIENE DANTAS em 25/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 14:00

Juntada de Petição de cota
26/10/2021 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:32

Declarada incompetência
21/10/2021 12:36

Conclusos para julgamento
21/10/2021 12:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/09/2021 08:33

Juntada de Petição de cota
23/09/2021 01:29

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIENE DANTAS em 22/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 05:32

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIENE DANTAS em 09/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 07:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 03:25

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIENE DANTAS em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 03:14

Decorrido prazo de MARIA CLEIDIENE DANTAS em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 14:17

Juntada de Petição de informação
07/06/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 23:57

Juntada de Certidão
07/06/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:18

Outras Decisões
07/06/2021 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/06/2021 16:20

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CLEIDIENE DANTAS (*72.***.*25-00).
27/05/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818237-95.2025.8.15.2001

Felipe Sebastiao Campos Soares

Centro Educacional Fatecie LTDA

Advogado: Maicon Vieira Furlan

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0801081-48.2025.8.15.0141

Wlisses da Silva Melo

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: George Rarison de Souza Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0801779-09.2023.8.15.0211

Jose Damiao de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801779-09.2023.8.15.0211

Jose Damiao de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801758-20.2021.8.15.0141

Maria Cleidiene Dantas

Municipio de Catole do Rocha

Advogado: Claudine Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2022 07:55

Exibir Processo