20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de ANA PATRICIA SILVA DE SOUTO em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de CLAUDIO LUCENA DE ALBERTIM em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:12

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801015-29.2025.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 113020326). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 24 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:47

Homologada a Transação
23/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:58

Decorrido prazo de ANA PATRICIA SILVA DE SOUTO em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 22:24

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:20

Expedição de Carta.
02/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
07/03/2025 11:20

Recebidos os autos.
07/03/2025 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
07/03/2025 10:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:09

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO CRISTO REI - CNPJ: 09.***.***/0001-83 (AUTOR).
01/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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