10/09/2025 09:19

Publicado Mandado em 10/09/2025.
10/09/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0808159-06.2024.8.15.0731 Autor: JESSICA GOMES DE AMORIM ESTEVAM Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 07:53

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 07:52

Juntada de informação
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:34

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0808159-06.2024.8.15.0731 Autor: JESSICA GOMES DE AMORIM ESTEVAM Ré(u): MUNICIPIO DE CABEDELO DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem, em 05 dias, se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as, ou se pugnam pelo julgamento da lide no estado em que se encontra.

Em caso de ausência de provas, ao Juiz Leigo Cabedelo, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
27/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:29

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:56

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 09/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/11/2024 22:18

Declarada incompetência
26/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 10:45 3ª Vara Mista de Cabedelo.
24/09/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 23:58

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de JESSICA GOMES DE AMORIM ESTEVAM em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 12:50

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:39

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 10:45 3ª Vara Mista de Cabedelo.
02/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
15/08/2024 22:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:41

Juntada de informação
30/07/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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