10/09/2025 09:19

Publicado Mandado em 10/09/2025.
10/09/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:04

Desentranhado o documento
08/09/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
08/09/2025 12:04

Desentranhado o documento
08/09/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
08/09/2025 11:51

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 11:37

Juntada de informação
17/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MENELAU em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:56

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:56

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:56

Publicado Mandado em 17/06/2025.
18/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) DESPACHO Vistos, etc...

Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prevê o art. 1.023 do CPC.

Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229 . § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Após o prazo legal, remetam-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a).

Cabedelo, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GABRIEL FELIX MENELAU em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PEDRO NOBREGA CANDIDO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:50

Juntada de informação
13/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:52

Juntada de informação
05/06/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:33

Publicado Mandado em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0804309-41.2024.8.15.0731 Autor: DENISE DIAS DA CRUZ e outros Ré(u): HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e outros (9) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:51

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 23:40

Conclusos para despacho
17/05/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 23:37

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 23:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/03/2025 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 22:07

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
20/01/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 13:21

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:20

Juntada de carta
19/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:47

Indeferido o pedido de DENISE DIAS DA CRUZ - CPF: *73.***.*53-21 (AUTOR)
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:24

Juntada de comunicações
08/11/2024 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:49

Juntada de informação
18/10/2024 07:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/01/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
29/08/2024 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:39

Juntada de informação
21/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:35

Juntada de informação
13/08/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:11

Outras Decisões
11/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:37

Redistribuído por dependência em razão de erro material
27/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Projeto de sentença • Arquivo

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DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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