22/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
10/07/2025 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:02

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803433-37.2025.8.15.0251 Promovente: MARIA DA GUIA BIZERRA MARQUES Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 18:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 13:33

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 16:53

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 22:19

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 05:06

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803433-37.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DA GUIA BIZERRA MARQUES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 26 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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