13/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803390-03.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
23/07/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 19:11

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 21:26

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:07

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803390-03.2025.8.15.0251 Promovente: MARIA DA PAZ CARVALHO MAMEDE Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:01

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:36

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 13:31

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta
30/05/2025 17:38

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 22:17

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 05:06

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803390-03.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DA PAZ CARVALHO MAMEDE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 26 de maio de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 05:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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