25/07/2025 22:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de IBFC em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de FELIPE FLORENCIO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:35

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0814041-19.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: FELIPE FLORENCIO SANTOS IMPETRADO: ESTADO DA PARAIBA, IBFC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO, MM Juiz(a) de Direito deste 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) IMPETRANTE: FELIPE FLORENCIO SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0814041-19.2024.8.15.2001 (ID 108520457), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) IMPETRANTE: HORTENCIO SEVERIANO DUARTE - PB31736, PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - PB31532 Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
27/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/11/2024 18:16

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:47

Decorrido prazo de IBFC em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 17:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 14:27

Juntada de Petição de resposta
17/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:11

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2024 12:43

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE FLORENCIO SANTOS - CPF: *20.***.*36-18 (IMPETRANTE).
18/03/2024 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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