TJPB - 0803305-56.2021.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:55
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 18:55
Processo Desarquivado
-
16/07/2025 15:36
Juntada de Petição de resposta
-
09/07/2025 21:32
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2025 10:19
Juntada de Petição de informação
-
18/06/2025 04:28
Publicado Expediente em 18/06/2025.
-
18/06/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803305-56.2021.8.15.0251 REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, no qual foi satisfeita a obrigação.
Eis, em síntese, o relato.
Fundamento e DECIDO.
Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).
Sem condenação em custas.
P.
R.
I.
Arquive-se de plano.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
16/06/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 08:06
Determinado o arquivamento
-
16/06/2025 08:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2025 07:55
Juntada de documento de comprovação
-
02/06/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 15:13
Juntada de documento de comprovação
-
02/06/2025 11:50
Juntada de Alvará
-
02/06/2025 11:50
Juntada de Alvará
-
02/06/2025 11:50
Juntada de Alvará
-
30/05/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:44
Publicado Expediente em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍB 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO (inciso X do Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte autora/advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar conta bancária para fins de expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados.
Patos, 27 de maio de 2025 TATHIANA MARIA SANTOS LIMA -Técnica Judiciaria Art. 1º.
Delegar aos ocupantes do cargo de analista judiciário e técnico judiciário, lotados no Cartório da 4ª Vara mista de Patos/PB, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, abaixo determinados, em complementação aos atos já constantes no Código de Normas Judicial – CGJ/TJPB, devendo os servidores, nos processos deste cartório: X - intimar a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. -
27/05/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 19:06
Juntada de documento de comprovação
-
28/03/2025 09:33
Juntada de documento de comprovação
-
28/03/2025 09:27
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
27/03/2025 06:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 24/03/2025 23:59.
-
19/12/2024 00:43
Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 18/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 05:38
Juntada de RPV
-
17/12/2024 05:38
Juntada de RPV
-
16/12/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/10/2024 13:43
Determinada diligência
-
21/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 13:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/10/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 12:26
Recebidos os autos
-
19/10/2024 12:26
Juntada de Certidão de prevenção
-
30/01/2022 19:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/01/2022 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 16:32
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
24/11/2021 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 21:39
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 17:43
Juntada de Petição de apelação
-
20/10/2021 10:48
Juntada de Petição de informação
-
07/10/2021 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 05/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 07:29
Determinado o arquivamento
-
01/10/2021 07:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/09/2021 06:59
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/08/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 15:18
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2021 07:00
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 14/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 13:26
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2021 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 21:53
Juntada de diligência
-
30/04/2021 10:51
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 09:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/04/2021 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801175-93.2025.8.15.0141
Eliete Ferreira de Lima Diniz
Municipio de Brejo dos Santos
Advogado: George Rarison de Souza Borges
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2025 18:07
Processo nº 0002079-79.2012.8.15.0731
Maria Veronica Figueiredo Xavier
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Advogado: Paula Figueiredo Xavier
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2012 00:00
Processo nº 0814685-11.2025.8.15.0001
Condominio Flores de Campina Residence
Dyego Sodrac Melo de Araujo
Advogado: Jailton Soares de Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2025 19:05
Processo nº 0801755-82.2025.8.15.0381
Jose Antonio de Oliveira
Clube de Seguros do Brasil
Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/05/2025 09:06
Processo nº 0816852-98.2025.8.15.0001
Predio Residencial Portal dos Pinheiros
Willyanilson de Araujo Oliveira
Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/05/2025 16:36