TJPB - 0803305-56.2021.8.15.0251

19/10/2024 12:26

Baixa Definitiva

19/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 07/10/2024 23:59.

10/09/2024 20:54

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

13/08/2024 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de resposta

24/07/2024 16:33

Juntada de Petição de informações prestadas

24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão

23/07/2024 08:34

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 13:39

Conclusos para despacho

12/07/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 15:07

Conclusos para despacho

07/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/05/2024 15:06

Juntada de Certidão

27/11/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 23/11/2023 23:59.

31/10/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO em 30/10/2023 23:59.

25/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 22:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/06/2023 17:59

Conclusos para despacho

01/06/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 10:20

Conclusos para despacho

06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 05/05/2023 23:59.

15/03/2023 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 17:13

Conhecido o recurso de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO - CPF: *47.***.*24-70 (APELANTE) e provido

06/03/2023 17:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 14:19

Juntada de Certidão de julgamento

06/03/2023 14:13

Juntada de Certidão de julgamento

24/02/2023 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 22:41

Conclusos para despacho

18/01/2023 22:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/01/2023 14:40

Conclusos para despacho

17/01/2023 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022 08:26

Conclusos para despacho

31/01/2022 08:26

Juntada de Certidão

30/01/2022 19:42

Recebidos os autos

30/01/2022 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2022 19:42

Distribuído por sorteio