TJPB - 0820437-90.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA

CPF *59.***.*88-99

Advogados

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 14839/PB

CPF *55.***.*03-10

LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS

OAB: 15216/PB

CPF *68.***.*04-23

RAVI FERRAZ DE CASTRO

OAB: 32404/PB

CPF *14.***.*67-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 09.188.376/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/07/2025 19:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/07/2025 19:35

    Julgada improcedente a impugnação à execução de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA - CPF: *59.***.*88-99 (EXEQUENTE)

  • 01/07/2025 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 25/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 02:48

    Publicado Despacho em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820437-90.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

  • 27/05/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 18:47

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 18:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 11/07/2024 07:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 02:16

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 29/04/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 19:06

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 09:45

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2023 10:28

    Determinado o arquivamento

  • 19/12/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 22/11/2022 23:59.

  • 22/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/08/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 20:27

    Recebidos os autos

  • 17/07/2022 20:27

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/03/2022 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/03/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 03:37

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 02:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/09/2021 23:59:59.

  • 01/09/2021 18:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/08/2021 04:27

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:32

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2021 19:32

    Decretada a revelia

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 24/03/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 03:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 03:37

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 03:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 19:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 08/11/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 02:49

    Decorrido prazo de LEANDRO MACEDO DA COSTA E SILVA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2019 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/07/2017 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 15:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/06/2017 00:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/06/2017 23:59:59.

  • 31/05/2017 10:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2017 00:35

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/05/2017 15:18:00.

  • 28/04/2017 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2017 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2017 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2017 16:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2016 08:34

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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