10/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:04

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:13

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806475-97.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência.

Tendo em vista que o executado efetuou o depósito das quantias refetntes aos RPVs, procedo ao desbloqueio das contas atingidas pelo SISBAJUD, conforme recibos em anexo JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:39

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806475-97.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se a autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/08/2024 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:56

Juntada de
18/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.
24/11/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:41

Juntada de RPV
23/11/2022 12:40

Juntada de RPV
22/11/2022 14:41

Juntada de
22/11/2022 14:40

Transitado em Julgado em 22/07/2022
22/11/2022 14:38

Juntada de
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:37

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 27/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/05/2022 10:45

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:44

Juntada de
27/04/2022 04:28

Decorrido prazo de ROSEANE LOPES DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
27/03/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:28

Conclusos para despacho
17/08/2021 09:27

Juntada de
16/08/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 05:39

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 09/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 05:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/08/2021 23:59:59.
10/06/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2021 08:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:08

Conclusos para despacho
20/04/2021 06:29

Recebidos os autos
20/04/2021 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2021 10:25

Juntada de
05/02/2021 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
12/12/2020 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 15:26

Juntada de Petição de apelação
27/09/2020 12:29

Juntada de Petição de apelação
23/09/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 08:21

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2019 11:05

Conclusos para despacho
19/06/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 18:53

Juntada de Petição de contestação
10/05/2017 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2016 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 14:05

Conclusos para despacho
12/02/2016 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800193-72.2018.8.15.2001

Marcia Cristina Medeiros Silva Soares

Estado da Paraiba

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0008476-59.2014.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Municipalidade de Joao Pessoa

Advogado: Fabio Caon Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0008476-59.2014.8.15.2001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Phitagoras Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804140-79.2025.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Francisca Gomes de Farias

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0806475-97.2016.8.15.2001

Roseane Lopes da Silva

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2021 10:27

Exibir Processo