13/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0806193-15.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
07/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2023 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 07:09

Conclusos para despacho
05/11/2023 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 07:43

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 00:27

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:32

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:02

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2023 19:04

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2023 18:10

Expedição de Mandado.
27/06/2023 18:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2023 18:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2023 18:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 06:49

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 01:56

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0806193-15.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
23/05/2023 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:53

Julgado procedente o pedido
21/05/2023 18:44

Conclusos para despacho
21/05/2023 18:44

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2023 18:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/03/2023 18:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 06:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2023 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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