TJPB - 0813040-50.2020.8.15.0251

16/08/2025 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

11/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado

15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 11/02/2025 23:59.

08/01/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 03:59

Julgado procedente o pedido

07/01/2025 06:49

Conclusos para julgamento

29/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 28/11/2024 23:59.

27/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2024 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 29/10/2024 23:59.

01/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 07:33

Conclusos para despacho

16/08/2024 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2024 09:54

Determinada a redistribuição dos autos

07/08/2024 12:05

Conclusos para decisão

07/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos

19/07/2024 01:02

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 18:53

Juntada de Outros documentos

19/06/2024 10:12

Suscitado Conflito de Competência

17/05/2024 19:42

Conclusos para decisão

17/05/2024 19:41

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 11:00

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 07:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/11/2023 21:25

Conclusos para decisão

23/11/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2023 16:03

Declarada incompetência

21/11/2023 09:57

Conclusos para despacho

20/11/2023 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2023 18:38

Declarada incompetência

10/07/2023 07:42

Conclusos para despacho

07/07/2023 16:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

07/07/2023 08:25

Decorrido prazo de JAILMA FIGUEIREDO SOARES em 30/06/2023 23:59.

25/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 08:41

Outras Decisões

17/05/2023 11:07

Conclusos para despacho

17/05/2023 10:14

Juntada de Certidão

01/07/2021 07:50

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

31/05/2021 07:50

Conclusos para despacho

25/05/2021 09:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

25/05/2021 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

21/04/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado

21/04/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2021 19:48

Conclusos para despacho

09/02/2021 21:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 13:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2021 07:52

Conclusos para despacho

08/01/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020 21:37

Distribuído por sorteio