09/09/2025 13:17

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802835-57.2025.8.15.0001 AUTOR: RODOLFO TSUNIO MASUKO RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 109, inciso I, da CF; art. 485, inciso IV, do CPC; e art. 51 da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
03/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/08/2025 22:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:12

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 09:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/07/2025 10:12

Juntada de Termo de audiência
25/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de destaque
28/05/2025 04:59

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802835-57.2025.8.15.0001 AUTOR: RODOLFO TSUNIO MASUKO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 369, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da frustração da citação através de CARTA, conforme consta no documento de de ID: 113216468.

Campina Grande-PB, 26 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 04:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 22:54

Expedição de Carta.
03/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 22:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/05/2025 22:43

Desentranhado o documento
03/05/2025 22:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/04/2025 09:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 00:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/04/2025 11:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/02/2025 21:40

Expedição de Carta.
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 21:39

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:56

Expedição de Carta.
29/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 18:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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