10/06/2025 08:15

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 16:04

Juntada de Petição de resposta
04/06/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 21:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/05/2025 21:24

Processo Desarquivado
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0808905-90.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: GEOVANNI FERREIRA DE ARAUJO REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:40

Homologada a Transação
21/05/2025 12:54

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 20:40

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 23:47

Conclusos ao Juiz Leigo
02/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
08/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 19:40

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
20/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 20:53

Conclusos para decisão
12/03/2025 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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