TJPB - 0802098-61.2021.8.15.0141

18/07/2024 10:42

Baixa Definitiva

18/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/07/2024 10:42

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

13/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 12/06/2024 23:59.

20/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 08:14

Recurso Especial não admitido

30/10/2023 11:47

Conclusos para despacho

23/10/2023 12:15

Juntada de Petição de parecer

16/10/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 07:47

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 10/10/2023 23:59.

18/09/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 14:49

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 17/08/2023 23:59.

24/07/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 09:04

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE)

19/07/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 11:47

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

30/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 08:19

Conclusos para despacho

22/05/2023 08:18

Juntada de

19/05/2023 16:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 15/05/2023 23:59.

03/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 10:09

Conclusos para despacho

28/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES DA SILVA NETO em 27/04/2023 23:59.

20/04/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 11:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

27/03/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:18

Juntada de Certidão de julgamento

18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022 23:02

Conclusos para despacho

01/04/2022 23:02

Juntada de Certidão

01/04/2022 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022 14:10

Recebidos os autos

01/04/2022 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2022 14:10

Distribuído por sorteio