17/06/2025 16:45

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 16:42

Juntada de Alvará de Soltura
17/06/2025 14:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
16/06/2025 09:20

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MARONIO COELHO LEMOS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:34

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 19:07

Expedição de Carta.
13/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:55

Juntada de Informações
13/06/2025 15:46

Juntada de Informações
13/06/2025 11:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:31

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 14:35

Juntada de comunicações
09/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 08:28

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 05:27

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 14:32

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 14:27

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 14:06

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 13:55

Juntada de Informações
02/06/2025 13:17

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 02:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800566-71.2025.8.15.0251 DESPACHO VISTOS ETC.

Homologo a desistência formulado pela defesa alusivo à instauração do incidente de insanidade mental.

Não é o caso de absolvição sumária e nem de rejeição da denúncia, posto que há fatos a serem esclarecidos mediante depoimentos de testemunhas.

Ratifico os termos de recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2025 às 12horas, a se realizar pelo formato presencial: Fica assegurado a participação por videoconferência: a) Ministério Público e advogado/Defensoria Pública; b) testemunhas residentes fora da Comarca; c) testemunhas que forem policiais militares.

Proceda-se a desabilitação da Defensoria Pública deste Processo.

Habilite-se o Dr.

José Humberto Simplício de Sousa como advogado do denunciado.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE – pessoalmente e por mandado – o denunciado e as testemunhas arroladas na denúncia e defesa prévia (se houver) para participarem da audiência designada diretamente do Fórum local.

Nesse caso não há necessidade de encaminhar o link da audiência, ressalvado quanto a testemunhas policiais militares, e também, que residirem fora da Comarca.

B)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, oficie-se ao Senhor Comandante da Polícia Militar solicitando as apresentações, ficando facultado a estes participarem por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

C)INTIMEM-SE E REQUISITE-SE o denunciado para participar da audiência designada.

D)INTIMEM-SE o Ministério Público e advogado de defesa para participarem da audiência designada.

E)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: link unico audiências Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*20-75?pwd=XpRc9GjsboVsTADMZUKECyfvsn6myN.1 ID da reunião: 852 2652 0975 Senha: 405472 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
27/05/2025 13:28

Juntada de Ofício
27/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
20/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:56

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:32

Publicado Expediente em 06/05/2025.
06/05/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 15:04

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 11:51

Juntada de Petição de cota
03/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 22:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:42

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:33

Recebida a denúncia contra MARONIO COELHO LEMOS - CPF: *16.***.*37-04 (INDICIADO)
27/02/2025 06:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:22

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:25

Juntada de Informações
11/02/2025 12:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/02/2025 12:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:04

Juntada de Informações
11/02/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
09/02/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 11:03

Juntada de Informações prestadas
24/01/2025 15:49

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2025 15:49

Declarada incompetência
24/01/2025 13:00

Juntada de Petição de denúncia
23/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/01/2025 10:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
17/01/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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