29/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:40

Decorrido prazo de EVERTON DIOGO DE CASTRO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802565-13.2025.8.15.0331 Classe Processual:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assuntos: [Alienação Fiduciária] AUTOR: AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RÉU: REU: JEAN SOARES DA SILVA Vistos, etc.

Cuidam os autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO formulada por ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em face de Banco JEAN SOARES DA SILVA , ambos qualificados e representados nos autos.

Petição (id. 114857860), pugnaram as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

Decido.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isso posto, nos termos do art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Custas e honorários advocatícios, na forma convencionada pelas partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:50

Homologada a Transação
01/07/2025 10:31

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 07:40

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:37

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 12:33

Juntada de Petição de informação
29/05/2025 02:13

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0802565-13.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.

A petição apresentada pelo réu (ID. 112306428), visando o reconhecimento da purgação da mora, não obsta o cumprimento da medida liminar, conquanto que não houve o pagamento integral do valor inicial declarado na exordial.

Com efeito, nos termos do art. 3º, §2º, do Decreto 911-69: "§ 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus." Outrossim, antes mesmo de se dar prosseguimento ao feito, determinando a intimação com urgência do autor para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Intime-se e cumpra-se.

SANTA RITA, 19 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 17:58

Juntada de Petição de procuração
22/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (00.***.***/0001-01).
22/04/2025 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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