01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36992679 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0800846-13.2023.8.15.0251

VISTOS.

Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ,ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.” determino a intimação da parte adversa para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de Id-33335112, Id- 33335541 e Id-33335542.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/05
27/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 06:24

Conclusos para despacho
25/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:02

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC
24/10/2024 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
04/10/2024 06:51

Recebidos os autos.
04/10/2024 06:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
04/10/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção
31/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:26

Recebidos os autos
30/07/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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