07/07/2025 18:20

Juntada de Petição de informação
04/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:32

Juntada de comunicações
03/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0817702-69.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(*57.***.*14-64); EDIFICIO RESIDENCIAL PENAFIEL(27.***.***/0001-54); Polo passivo: BRUNNA HENRIQUES DE CASTRO GOMES(*87.***.*71-25); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 115247314.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Proceda-se com a remoção da negativação em desfavor do nome da parte executada nos cadastros do CPC/SERASA.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
02/07/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:56

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:39

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0817702-69.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL PENAFIEL EXECUTADO: BRUNNA HENRIQUES DE CASTRO GOMES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL PENAFIEL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário
26/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 14:37

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 03:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 06:23

Outras Decisões
01/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802843-42.2025.8.15.2003

Itau Unibanco Holding S.A.

Therezinha de Jesus Goncalves Coelho

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0875261-18.2024.8.15.2001

J Jacomini Fotografia Digital LTDA

Cleison de Castro SA Barreto

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0809614-42.2025.8.15.2001

Edivanil Diniz Lucena

Paraiba Previdencia

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0801199-68.2023.8.15.0731

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Jose Leite Neto

Advogado: Francisco Correa de Paula Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801388-16.2025.8.15.0201

Manoel de Oliveira Rodrigues

Banco Bradesco

Advogado: Edgledson Medeiros Henriques de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2025 23:35

Exibir Processo