24/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
26/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:00

Sentença confirmada
17/06/2025 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 18:00

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 06:51

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0824856-75.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ GONZAGA FILHO - PB26731-A, REBECCA ELEN AZEVEDO DE MORAES - PB26869-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:16

Determinada diligência
31/03/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:57

Recebidos os autos
28/03/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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