12/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:01

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809155-74.2024.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: INGRED MORAIS NUNES OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
27/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 10:21

Determinado o arquivamento
21/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:21

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 00:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:22

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de IBFC em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 00:41

Decorrido prazo de IBFC em 30/06/2024 12:00.
27/06/2024 16:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 11:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/06/2024 02:28

Decorrido prazo de IBFC em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:47

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2024 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 12:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
31/03/2024 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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