24/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 07:23

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 17:50

Sentença confirmada
16/06/2025 17:50

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e Secretário da Fazenda Estadual (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0809672-16.2023.8.15.2001 RECORRENTE: SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL - Advogado do(a) RECORRIDO: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB15423-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:22

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 14:03

Determinada diligência
27/03/2025 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:29

Recebidos os autos
26/03/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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