27/06/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEPE em 26/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801407-23.2022.8.15.0461 CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ASSUNTO(S): [Petição de Herança] REQUERENTE: MIRIAN DOS SANTOS SILVA, MARGARIDA DOS SANTOS SILVA TORRES, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, MARCIA DOS SANTOS SILVA, JOANA DAR C DOS SANTOS SILVA, FLAVIO MAXIMIANO DOS SANTOS, JOSEFA MARIA DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, MUNICIPIO DE SOLANEA SENTENÇA Vistos, etc...

MIRIAN DOS SANTOS SILVA e outros (6), devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente Ação, pelos motivos fáticos e jurídicos constantes na peça vestibular.

Durante a tramitação do feito, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e suprir a falta no prazo de 05(cinco) dias, contudo, não houve manifestação, conforme movimentação processual. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Durante a tramitação do feito, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e suprir a falta no prazo de 05(cinco) dias, contudo, não houve manifestação, conforme movimentação processual, caracterizando abandono da causa.

O art. 485, III, §1º do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Assim sendo, outra opção não resta a este julgador a não ser extinguir o processo não resolvendo o mérito por considerar caracterizado o abandono da causa.

ISTO POSTO, com base no art. 485, III, §1º, do CPC, e por tudo mais que dos autos constam, julgo e declaro por sentença a extinção do presente feito não resolvendo o mérito, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ônus sucumbencial pela parte promovente, o qual fica suspenso nos termos do art. 98, §3º do CPC, em face da gratuidade de justiça requerida e deferida.

Transitada em julgado a presente decisão, após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
27/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 10:06

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição de resposta
04/04/2025 07:30

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de CAROLINA NUNES PEPE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:29

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 10/03/2025 23:59.
19/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 11:30 Vara Única de Solânea.
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 09:13

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:05

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:05

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:57

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 11:30 Vara Única de Solânea.
10/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:28

Juntada de provimento correcional
01/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de cota
13/10/2023 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:09

Juntada de Petição de informação
02/08/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão
20/07/2023 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO MAXIMIANO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SILVA TORRES em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2023 09:47

Publicado Edital em 19/06/2023.
28/06/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
24/06/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 18:38

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2023 00:28

Juntada de devolução de mandado
20/06/2023 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 00:12

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/06/2023 12:09

Expedição de Edital.
15/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 11:24

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
14/06/2023 17:21

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:40

Juntada de Petição de resposta
15/12/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 16:28

Juntada de Petição de resposta
23/11/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:44

Juntada de Petição de resposta
14/11/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRIAN DOS SANTOS SILVA - CPF: *17.***.*62-21 (REQUERENTE).
03/11/2022 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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