04/09/2025 01:16

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0800231-68.2024.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: DANIEL BANDEIRA MAIA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 2 de setembro de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
02/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800231-68.2024.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DANIEL BANDEIRA MAIA REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte sucumbente para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo.

Para obter nova guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais".

João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
22/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:23

Juntada de documento de comprovação
22/08/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 08:55

Transitado em Julgado em 15/05/2025
13/08/2025 14:24

Juntada de documento de comprovação
01/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Realizado o pagamento, e concorde a parte autora e informados os dados bancários, expeçam-se os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular.
26/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:58

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
27/03/2025 21:54

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:57

Decorrido prazo de DANIEL BANDEIRA MAIA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2024 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
25/11/2024 11:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/11/2024 08:28

Juntada de Petição de substabelecimento
16/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
09/09/2024 15:48

Recebidos os autos.
09/09/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
07/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:23

Decorrido prazo de DANIEL BANDEIRA MAIA em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL BANDEIRA MAIA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 08:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 19:04

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 11:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
08/03/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 08:28

Juntada de documento de comprovação
23/02/2024 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL BANDEIRA MAIA - CPF: *04.***.*79-21 (AUTOR).
23/02/2024 07:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:31

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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