10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
28/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:01

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:53

Outras Decisões
14/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 01:54

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0812889-96.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contratos Bancários] Promovente: AUTOR: SEVERINO ALVES DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Promovido: REU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
25/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 21:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 21:56

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:55

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:04

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 01:50

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0812889-96.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contratos Bancários] Promovente: AUTOR: SEVERINO ALVES DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Promovido: RÉU: BANCO AGIBANK S/A Advogado do(a) RÉU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, 27 de maio de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] FERNANDO BRASILINO LEITE - Juiz de Direito
27/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:04

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
27/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:14

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2025 17:36

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 16:55

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2025 08:46

Expedição de Carta.
18/03/2025 03:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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