TJPB - 0801947-16.2023.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS FERREIRA PAIVA

CPF *04.***.*29-65

ANTONIO EDUARDO DA SILVA

CPF *63.***.*94-18

FRANCISCO LIODORO DA SILVA

CPF *50.***.*09-39

CLARICE ALMEIDA DE FREITAS

CPF *80.***.*17-62

Advogados

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA

OAB: 24836/PB

CPF *24.***.*12-18

JOAO HELIO LOPES DA SILVA

OAB: 8732/PB

CPF *76.***.*58-91

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES

OAB: 27822/PB

CPF *03.***.*38-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

CLARICE ALMEIDA DE FREITAS

CPF *80.***.*17-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVANILSON PEREIRA DA SILVA

MARIA ROQUE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 02:47

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 02:47

    Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 12/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 03:52

    Publicado Expediente em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 28/05/2025 03:51

    Publicado Expediente em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801947-16.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crime contra a administração ambiental, Furto Qualificado] APELANTE: ANTONIO EDUARDO DA SILVA, MATHEUS FERREIRA PAIVA, FRANCISCO LIODORO DA SILVA APELADO: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0801947-16.2023.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(e) ANTONIO EDUARDO DA SILVA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DR. ÍTALO JOSÉ ESTEVÃO FREIRES, para que realize(m) o adimplemento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, § 8º).

    OBS: CERTIDÃO DO CÁLCULO DAS CUSTAS JUNTADO NO ID.

    NUM. 113301143, VALOR QUE DEVERÁ SER DIVIDIDO PARA OS 03 (TRÊS) CONDENADOS. (VALOR DAS CUSTAS EM REAL: R$ 561,12) Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    EDIVANIA FERREIRA DA SILVA PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 26/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2025 11:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2025 11:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/05/2025 20:05

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 20:05

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 20:05

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 05/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 09:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2024 00:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2024 10:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/08/2024 10:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2024 09:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2024 08:47

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 16/08/2024 08:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2024 07:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/08/2024 13:06

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 13/08/2024 12:32

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 13/08/2024 11:54

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 27/06/2024 11:17

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 10:44

    Juntada de despacho

  • 05/02/2024 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/01/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 31/10/2023 07:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/10/2023 13:10

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 26/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 00:56

    Decorrido prazo de ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:56

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 22:17

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de cota

  • 07/08/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 07:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/07/2023 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2023 14:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2023 14:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2023 14:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2023 12:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 23/07/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/07/2023 12:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/07/2023 10:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 08:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 30/06/2023 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/06/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 13:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2023 12:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 23/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/06/2023 12:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/06/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/05/2023 02:50

    Decorrido prazo de francisco liodoro da silva em 24/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA PAIVA em 19/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:13

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/04/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:02

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:27

    Recebida a denúncia contra ANTONIO EDUARDO DA SILVA - CPF: *63.***.*94-18 (REU)

  • 19/04/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2023 14:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2023 14:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/03/2023 09:55

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/03/2023 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/03/2023 18:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2023 18:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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