TJPB - 0029401-81.2011.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 01:14
Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 25/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 01:14
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0029401-81.2011.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, face Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
João Pessoa, 27 de maio de 2025.
Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
27/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:28
Juntada de Petição de apelação
-
20/03/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:11
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
20/03/2025 11:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/08/2024 05:05
Juntada de provimento correcional
-
13/11/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 05:21
Juntada de provimento correcional
-
03/05/2023 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 19:13
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/12/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 10:34
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/03/2021 01:10
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2021 01:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 12:32
Outras Decisões
-
25/01/2021 23:19
Conclusos para despacho
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30/05/2020 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 03:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
-
09/04/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
11/12/2018 12:26
Conclusos para despacho
-
05/09/2018 14:44
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 11:07
Processo migrado para o PJe
-
26/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/07/2018 MIGRACAO P/PJE
-
26/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/07/2018 NF 62/18
-
26/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26/07/2018 14:26 TJE1EXE
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/06/2018 .
-
10/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10/07/2018
-
10/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/07/2018
-
10/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/07/2018
-
03/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2018
-
26/04/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26/04/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23/03/2018
-
25/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23/10/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04/08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/08/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25/07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/07/2017
-
07/03/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07/03/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/03/2016
-
07/03/2016 00:00
Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015
-
18/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18/05/2015 PA06935152001 16:29:21 FAZENDA
-
15/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/05/2015
-
15/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/05/2015 PA06935152001 15/05/2015 09:47
-
11/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/05/2015
-
29/04/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29/04/2015
-
26/03/2015 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23/03/2015 PRAZO
-
20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20/03/2015 NF 44/15
-
18/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18/02/2015
-
18/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/02/2015 INT ORD
-
28/10/2014 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28/10/2014 PRAZO 10D
-
14/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/07/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/07/2014
-
11/06/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 11/06/2014
-
11/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/06/2014
-
20/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20/11/2013 SUSPENSO 06 MESES
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19/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19/11/2013
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19/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/11/2013
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19/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/11/2013
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22/10/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22/10/2013 VISTAS A FAZENDA
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22/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/10/2013
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18/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/10/2013
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18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18/10/2013 NF 146/1
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08/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08/10/2013
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
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29/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29/04/2013 AR - AGD DEVOLUCAO
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013
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21/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21092011
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21/09/2011 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 21092011
-
19/09/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19092011
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19/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19092011
-
13/09/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
13/09/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13092011 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2011
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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