24/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 17:50

Sentença confirmada
16/06/2025 17:50

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0825196-05.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - - RECORRIDO: GUTEMBERGUE CAMPOS DE ALMEIDA - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO - PB19084-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE CAMPOS DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 19:49

Determinada diligência
24/03/2025 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 19:49

Negado seguimento a Recurso
20/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:38

Recebidos os autos
20/03/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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