24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 17:50

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0809153-19.2024.8.15.0251 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA - - RECORRIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS VIEIRA - Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809-A, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:47

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 08:49

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2025 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 20:52

Determinada diligência
24/03/2025 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:41

Recebidos os autos
17/03/2025 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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