19/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 07:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:52

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:19

Outras Decisões
24/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:17

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe.

Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no art. 22º, parágrafos 1º e/ou 2º, 1ª parte da Portaria 001/2021 deste juízo, que estabeleceu a rotina de cumprimento de atos ordinatórios, tratando-se de cumprimento de sentença, presentes os requisitos do art. 524, CPC, procedemos a intimação do devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, acrescido das custas, se for o caso.

O referido é verdade.

Dou fé.

Sapé, 30 de junho de 2025 TELMAR SANTOS DE SOUZA Analista/Técnico judiciário
30/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:17

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta Processo nº 0802933-93.2024.8.15.0351.

DECISÃO VISTOS, ETC.

O réu foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, ao pagamento das custas processuais.

Devidamente intimado, deixou escoar o prazo legal, sem pagamento ou qualquer manifestação.

Foi realizado os cálculos das custas processuais. É O RELATÓRIO.

DECIDO: Os cálculos das custas processuais, nas quais se incluem todas as despesas judiciais, devem ser homologados judicialmente, para fins de execução, pela Fazenda Pública Estadual, quando a parte não efetua o pagamento voluntariamente (art. 20, da Lei Estadual 5.672/92).

ANTE O EXPOSTO, com lastro no art. 20, da Lei Estadual 5.672/92, homologo, por sentença, os cálculos das custas processuais constantes do id. 111445062.

Considerando-se que a parte sucumbente já foi devidamente intimada para realizar o pagamento das custas, reputo desnecessária nova intimação desta sentença de homologação.

Considerando a nova sistemática de cobrança das custas processuais prevista no art. 394 do Código de Normas Judicial, PROCEDA-SE a Secretaria da Vara apenas à inscrição do débito constante do id. 111445062 junto ao SERASAJUD, já que trata-se de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei nº. 9.170/2010.

Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publicação e registro eletrônicos.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito
26/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Outras Decisões
26/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
24/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:35

Juntada de cálculos
22/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:39

Decorrido prazo de SEVERINO XAVIER DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:13

Recebidos os autos
17/03/2025 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 14:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 22:00

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:31

Decorrido prazo de SEVERINO XAVIER DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:11

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU)
17/07/2024 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO XAVIER DOS SANTOS - CPF: *18.***.*98-68 (AUTOR).
17/07/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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