24/07/2025 20:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:55

Processo Desarquivado
10/06/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 03:34

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 18:00

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0810274-04.2023.8.15.2002 Assunto [Injúria, Difamação] Parte autora ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE Parte ré VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos dos arts. 38 e 81, § 3º, da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do arts. 40 e 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes.

Determino o arquivamento provisório até o fim do prazo estabelecido para cumprimento da transação penal.

Cumpra-se.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Homologada a Transação Penal
24/04/2025 12:11

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 23:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 23:16

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:22

Juntada de documento de comprovação
03/04/2025 21:00

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
01/04/2025 11:13

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:18

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/01/2025 09:37

Determinada diligência
30/10/2024 21:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:17

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:54

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:36

Determinada diligência
18/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 19:18

Juntada de Petição de cota
06/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:04

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:48

Determinada diligência
30/04/2024 11:33

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
02/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 10:29

Declarada incompetência
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 07:58

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:31

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 05:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 05:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:25

Outras Decisões
25/10/2023 10:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:01

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2023 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2023 09:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/10/2023 19:49

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 05:48

Conclusos para despacho
17/09/2023 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801717-68.2017.8.15.0731

Municipio de Cabedelo

Ipi Urbanismo Construcoes e Incorporacoe...

Advogado: Luciano Alencar de Brito Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2017 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0810122-62.2024.8.15.0371

Antonia Alves de Sousa Oliveira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0802914-90.2025.8.15.0371

Escolinha Sonho de Crianca LTDA - ME

Rosangela Ferreira da Silva

Advogado: Joao Victor de SA Macena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 21:13

Exibir Processo

Processo nº 0856608-65.2024.8.15.2001

Simone Felipe Carvalho

Inss

Advogado: Ryceli Damasceno Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0800234-16.2025.8.15.0151

Davi Araujo Nunes

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 22:19

Exibir Processo