28/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 21:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802088-64.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora ROSA ABRANTES GONZAGA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA Juiz de Direito
28/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:28

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 17:28

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 01:27

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802088-64.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA ABRANTES GONZAGA REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: ROSA ABRANTES GONZAGA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
27/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:29

Determinada diligência
20/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:48

Distribuído por sorteio
18/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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