10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:27

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801146-62.2024.8.15.0631

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 106201602). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), nos termos da petição de Id 112924108.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo.

Juazeirinho/PB, 22 de maio de 2025.
27/05/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:21

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 20:05

Juntada de Alvará
26/05/2025 14:48

Juntada de Alvará
22/05/2025 10:05

Homologada a Transação
20/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:34

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de INACIO NEPOMUCENO DE ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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