TJPB - 0800129-73.2019.8.15.0531

06/02/2025 10:44

Baixa Definitiva

06/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 05/02/2025 23:59.

17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIA MARIA ALVES ANDRE em 16/12/2024 23:59.

13/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

08/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDADO - CNPJ: 09.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024 10:07

Conclusos para despacho

09/10/2024 10:07

Juntada de

22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 21/07/2022 23:59.

01/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCIA MARIA ALVES ANDRE em 30/06/2022 23:59.

25/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2022 08:14

Conclusos para despacho

16/05/2022 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/05/2022 08:14

Juntada de Certidão

30/03/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 03/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 15:30

Juntada de Certidão

25/02/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCIA MARIA ALVES ANDRE em 24/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 07:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1075)

30/11/2020 09:06

Conclusos para despacho

30/11/2020 08:53

Juntada de Petição de parecer

12/11/2020 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020 14:32

Conclusos para despacho

30/09/2020 14:32

Juntada de Certidão

30/09/2020 14:32

Juntada de Certidão

30/09/2020 13:17

Recebidos os autos

30/09/2020 13:17

Distribuído por sorteio