10/09/2025 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 03:52

Juntada de RPV
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800129-73.2019.8.15.0531 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Promoção / Ascensão] Autor: MARCIA MARIA ALVES ANDRE Réu: MUNICIPIO DE CONDADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB).

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
08/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/08/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 12/08/2025 23:59.
16/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/06/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 01:10

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800129-73.2019.8.15.0531 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o autor para requerer o de direito em 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
27/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:51

Determinado o arquivamento
05/05/2025 07:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 24/07/2019 09:45 4ª Vara Mista de Patos.
12/03/2025 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:44

Recebidos os autos
06/02/2025 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2020 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 11:26

Juntada de Petição de apelação
05/08/2020 00:17

Decorrido prazo de MARCIA MARIA ALVES ANDRE em 04/08/2020 23:59:59.
04/07/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 14:21

Julgado procedente o pedido
29/06/2020 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 01:09

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 12/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:36

Juntada de Petição de resposta
09/03/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 07:46

Conclusos para despacho
08/02/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 07/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 16:10

Juntada de Petição de contestação
14/01/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 08:43

Conclusos para despacho
15/12/2019 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 09/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 11:46

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 08:59

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
06/06/2019 11:24

Audiência conciliação designada para 24/07/2019 09:45 Vara Única de Malta.
30/05/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 10:10

Conclusos para despacho
16/04/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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